Sicontiba faz certificação digital para contabilistas e empresários

Após processo na internet basta agendar horário para validação presencial e comprovação de documentação

O Sicontiba está validando contabilistas e empresários que precisam obter a certificação digital, uma tecnologia de identificação que possibilita comprovar a identidade de uma pessoa ou empresa, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica. Após a compra do certificado pela internet, o responsável deve agendar horário para fazer a validação presencial e entrega de documentos no Sicontiba (Av. Senador Souza Naves, 381 – Cristo Rei).

No caso do e-CNPJ para empresários, o representante tributário deverá comparecer para a validação presencial para a retirada do certificado e assinatura do Termo de Responsabilidade, não podendo esta validação ser realizada através de uma procuração ou um preposto. Se o contrato social da empresa definir explicitamente que esse representante tributário pode assinar individualmente pela empresa, é desnecessária a presença de mais um dos sócios na assinatura presencial, na Autoridade de Registro, do termo de titularidade.

Por que certificar

A certificação digital visa desburocratizar processos e simplificar procedimentos, além de reduzir gastos no médio prazo e envolver-se, no segmento empresarial, com esta modernidade tecnológica. Os computadores e a internet são largamente utilizados para o processamento de dados e para a troca de mensagens e documentos entre cidadãos, governo e empresas. No entanto, estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança, os certificados digitais, capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

Principais certificados digitais

e-CPF

O e-CPF é um documento eletrônico que funciona exatamente como uma versão digital do CPF. Ele também  possibilita o acesso ao e-CAC da Receita Federal (consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal da pessoa física e da jurídica pela qual for responsável, emitir certidões, cadastrar procurações eletrônicas, acessar o ITR e o Simples Nacional), permite o acesso ao SISCOMEX via web, entregar declarações, acompanhar processos legais e tributários, participar de licitações, autenticar documentos digitalmente.

Atualmente, o e-CPF é comercializado no tipo A1 (software) com validade de 1 ano e no tipo A3, no Cartão ou Token, com validade de 3 anos. O primeiro, A1,  é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo, A3, é guardado em um cartão no formato de cartão de crédito com tarja magnética ou token (similar a um pendrive tem a vantagem de conectar-se em qualquer computador) protegidos por senha.

e-CNPJ

O e-CNPJ é um documento eletrônico que funciona exatamente como uma versão digital do CNPJ. Ele possibilita o acesso ao e-CAC da Receita Federal (consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal da empresa, emitir certidões, cadastrar procurações eletrônicas e acessar o ITR), permite entregar declarações, emitir notas fiscais eletrônicas, acompanhar processos legais e tributários, autenticar documentos digitalmente.

Atualmente, o e-CNPJ é comercializado no tipo A1 (software) com validade de 1 ano e no tipo A3, no Cartão ou Token, com validade de 3 anos. O primeiro, A1,  é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo, A3, é guardado em um cartão no formato de cartão de crédito com tarja magnética ou token (similar a um pendrive tem a vantagem de conectar-se em qualquer computador) protegidos por senha.

NF-e

A NF-e é um produto criado exclusivamente para assinar e transmitir nota fiscal eletrônica, atribuindo ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita.

Este certificado possui uma característica importante: é permitido à empresa possuir mais de um certificado NF-e, pois o responsável por ele pode ser qualquer funcionário da organização, diferente do que ocorre com um e-CNPJ.

Atualmente, a NF-e é comercializada no tipo A1 (software) com validade de 1 ano e no tipo A3, no cartão, com validade de 3 anos. O primeiro, A1,  é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo, A3, é guardado em um cartão no formato de cartão de crédito com tarja magnética ou token (similar a um pendrive tem a vantagem de conectar-se em qualquer computador) protegidos por senha.

Redação: Hélicon Barros – Compartilha Notícias