INFORMATIVO Sicontiba – Compilado novas medidas anunciadas pelos Governos Federal e Estadual durante a pandemia

Clique aqui e acesse a um INFORMATIVO desenvolvido pelo SICONTIBA com um compilado das novas medidas anunciadas pelos governos federal e estadual durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus (covid-19).

ATENÇÃO: É de suma importância acompanhar os noticiários de credibilidade (cuidar com as FAKE NEWS), a publicação de normas legislativas, bem como contatar o departamento jurídico do seu sindicato, visto que há comentários diários de que medidas provisórias, projetos de lei e outras normas estão sendo elaboradas para serem aplicadas, de forma temporária e excepcional, para o período de pandemia, sendo que muitas ainda não estão vigentes.