Entidades contábeis lançaram em 2010 projeto inovador para desburocratizar abertura de empresa

Iniciativa prevê abertura de micro e pequena empresa em apenas 8 horas para Curitiba

O processo de abertura de empresa em Curitiba avançou muito nos últimos anos, com a intensificação do uso das tecnologias da informação. O momento, porém, é oportuno justamente diante das possibilidades tecnológicas que, empregadas com racionalidade, podem imprimir ainda mais agilidade, eficiência e segurança na legalização de empresas na capital e região metropolitana, contabilizando benefícios para a economia de todo o estado.

Analisando esse quadro, o Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – SICONTIBA coordenou um projeto junto com o Conselho Regional de Contabilidade – CRCPR, Federação dos Contabilistas do Paraná – FECOPAR e o SESCAP PR que prevê a abertura de empresa em apenas 8 horas, proposta que pode ser levada a outros municípios do Paraná, por isso foi encaminhada para apreciação de várias autoridades municipais e estaduais.

Atualmente, o tempo médio de abertura de uma empresa em Curitiba é de 20 a 40 dias, esta demora afeta as micro e pequenas empresas – a imensa maioria (90%) – que poderiam abrir em apenas 8 horas de acordo com a proposta, desde que não dependam de laudo liberatório, isto é, sem restrições na consulta prévia. A solução segundo o presidente do Sicontiba e idealizador do Projeto 8h, Narciso Doro, “é explorar mais os recursos de informática e a sincronização de informações cadastrais entre os órgãos públicos”.

Atualmente, a inscrição de uma empresa na Receita Estadual é feita pelos próprios contabilistas no sistema AR.internet, por meio de login e senha, informou o presidente do Sicontiba, Narciso. “Uma das nossas reivindicações é que a prefeitura de Curitiba implemente esse formato dentro do seu sistema ISS Curitiba, oferecendo autonomia somente para contabilistas cadastrados, que serão os responsáveis técnicos”.

O contabilista disse ainda que, como a prefeitura de Curitiba já tem mapeadas e informatizadas as zonas onde cada atividade é permitida ou proibida, é possível que tudo seja feito remotamente e em tempo real, via internet. “A maioria dos serviços públicos é assim. Inclusive certidões negativas, que são documentos com maior responsabilidade do que um simples cadastro”, ressalta.

Uma das principais diretrizes para que o projeto 8 horas avance depende principalmente do estado, em específico da Junta Comercial, que segundo a proposta deve aumentar o número de vogais e investir num projeto de digitalização e compartilhamento de documentos. A idéia consiste que a Junta compartilhe através de um software integrador, via internet, o contrato social deferido, disponibilizando para os outros órgãos o documento num ambiente virtual restrito a eles. Esta medida evitaria, por exemplo, a necessidade de reapresentação do contrato autenticado para inscrição na Receita Federal, Prefeitura e Receita Estadual, permitindo a agilização do processo.

A sincronização possibilitaria, de acordo com a proposta, que o cadastro na Receita Federal fosse feito pela internet em tempo imediato, como no Microempreendedor Individual – MEI, simplificando a liberação do número do CNPJ, assim como aceleraria a obtenção do alvará, da mesma forma, de maneira eletrônica.

O Projeto

O projeto para a cidade de Curitiba foi lançado, dia 25 de maio de 2010, no CRCPR e apresentado para autoridades da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Paraná, Junta Comercial do Paraná e Prefeitura Municipal de Curitiba, cujos representantes se pronunciaram positivamente quanto à implementação.

Redação e foto: Hélicon Barros – Compartilha Notícias