CANCELADO – Curso PRESENCIAL em 14 de outubro: Tributação e demais Obrigações Previdenciárias do PRODUTOR RURAL PJ E PF – Ênfase no eSocial e no REINF

Publicado em 2/10/2022

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CANCELADO

!! CURSO PRESENCIAL !!

Data: 14 de outubro de 2022 (sexta-feira)
Horário: 08h45 às 17h00 (com intervalo para coffee break e almoço)
Local: Auditório do SICONTIBA
Av. Sen. Souza Naves, 381, Alto da Rua XV, em Curitiba

Obs.: este curso não vale pontuação no programa EPC.

OBJETIVO
Atualizar os participantes através de análise objetiva e prática, das obrigações previdenciárias e do eSocial, em relação a atividade rural, seja decorrente da produção de pessoa física ou das pessoas jurídicas, abordando os procedimentos legais, desde o cadastramento do produtor (CAEPF), até as informações finais no eSocial e no REINF.

PÚBLICO ALVO
Profissionais atuantes em departamento de pessoal, departamento fiscal e todos os demais interessados na área.

INSTRUTOR
Leandro A. Lunardi
Advogado e consultor empresarial atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR, FENACON, SESCAP-PR, SESCON SC, SICONTIBA, COOPERCONT, além de empresas particulares, atuantes na área de promoção cursos e palestras presenciais e on-line.

INVESTIMENTO

*R$ 100,00 ao Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Estudante (já com desconto de 50%)
*R$ 160,00 ao Profissional da Contabilidade (já com desconto de 20%)
*R$ 200,00 aos Demais Profissionais (sem desconto)

Forma de pagamento (até 13/10/2022): Depósito ou transferência ou PIX

CONTEÚDO

1 – Introdução

– Histórico

– Legislação

2 – CAEPF

– Cadastramento

– Composição

– Obrigatoriedade

– Mais de uma propriedade rural

3 – Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Jurídica

– Conceito Previdenciário do Produtor Rural PJ

– Agroindústria

– Cooperativa de Produção Rural

– Cooperativa de Produtores Rurais

4 – Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Física

– Conceito Previdenciário Produtor Rural Pessoa Física

– Parceria Rural

– Meeiro

– Arrendatário

– Comodatário

– Consórcio Simplificado Produtores Rurais Pessoa Física

– Segurado Especial

5 – Conceitos de Produção Rural

– Conceitos de Produção Rural

– Beneficiamento

– Industrialização Rudimentar

– Subprodutos e resíduos

6 – Conceito Empregador Rural

– Conceito Empregador Rural

7 – Conceito Atividade Rural

– Conceito Atividade Rural

8 – Conceito Empregado Rural

– Conceito Empregado Rural

– Jornada de Trabalho

– Serviços intermitentes

– Trabalho Noturno

– Descontos legais

– Duplo vínculo

– SST

– Escola

9 – Lei 13.606/2018 – Funrural – Substituição Tributária

– Contribuição Produtor Rural

– Entendendo a Substituição Tributária

– Contribuição Previdenciária

– Contribuição Produtor Rural Pessoa Física – Comercialização

– Contribuição Produtor Rural Pessoa Física – Folha de Pagamento

– SENAR

– Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercialização

– Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Agroindústria

– Como saber qual a melhor opção

– Exemplos de Cálculos para a decisão da opção do Produtor

– Como recolher e quando será o recolhimento

10 – eSocial Simplificado e os Produtores Rurais

– Compreendendo o eSocial – Produtores Rurais

– S – 1000 – Cadastro do Empregador/Produtor Rural

– S – 1005 – Tabela de Estabelecimento/Produtor Rural

– CAEPF

– S – 1010- Tabela de Rubricas/Produtor Rural

– S – 1020- Tabela de Tabela de Lotações/Produtor Rural

– S – 2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador

– Contrato de Safra

– Pequeno Prazo

– S – 2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador/Produtor Rural

– S – 2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Produtor Rural

– S – 2230 – Afastamento Temporário/Produtor Rural

– S – 2299 – Desligamento/Produtor Rural

– S – 3000 – Exclusão de Eventos/Produtor Rural

11 – Remuneração e Folha de Pagamento do Produtor Rural

– O que muda com o eSocial

– Conceito Trabalhista de Remuneração

– Parcelas INTEGRANTES a remuneração

– Parcelas NÃO INTEGRANTES a remuneração

– O que NÃO precisa ir para Folha de Pagamento

– Conceito Previdenciário e do FGTS de Remuneração

– Conceito de Rendimento do Imposto de Renda

– Apuração e fechamento da folha

– Rubricas eSocial

– Principais Incidências da Folha de Pagamento do Produtor Rural

– Auxílio Combustível

– Diárias para viagem

– Auxílio Moradia

– Ajuda de Custo

– Assistência Médica/Plano de saúde

– Assistência Médica Dependentes

– Prêmios

– Alimentação

– Auxílio educação

– Vale transporte

– Descontos permitidos

12 – Folha de Pagamento – Eventos Periódicos

– S-1200 – Remuneração do Trabalhador

– S-1210 – Pagamento dos Rendimentos ao Trabalhador

– Consistência entre Remuneração e Pagamento

– Demonstrativo/Contra Cheque

– S-1260 – Comercialização de Produção Rural – PF

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1260

– Quem está obrigado ao evento

– Indicativo de Comercialização da Produção Rural – Por CAEPF

– Informações adicionais – Pagamentos futuros

– Contratação pelo consórcio simplificado de segurados contribuintes individuais

– Declaração da Imunidade na exportação direta

– Comercialização exclusiva da produção de terceiros

– Isenção de contribuição previdenciária sobre a comercialização rural

– S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

– S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

– Demonstrativo do Fechamento da Folha

– Integração eSocial/EFD – Reinf/DCTFWeb

13 – EFD – Reinf – Evento Produtor Rural

– R-2050 – Comercialização de Produção Rural PJ/ Agroindústria

– R-2055 – Aquisição de Produção Rural

– Quem está obrigado a prestar a informação?

– Quem é o responsável pelo Recolhimento?

– Como recolher?

14 – Fechamento na DCTFWeb

– Conceito de DCTFWEB

– Como a DCTFWeb é gerada

– Onde acessar

– Prazo de Entrega

INFORMAÇÕES GERAIS

O treinamento será presencial no AUDITÓRIO DO SICONTIBA, sendo as VAGAS LIMITADAS (corra e se inscreva!) tendo em vista o tamanho do espaço. ATENÇÃO: apenas serão aceitas as inscrições dentro do número de vagas limitadas. Caso o limite de vagas tenha se esgotado, o nome ficará na lista de espera.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor. O realizador reserva-se no direito de cancelar o treinamento caso não ocorra a formação mínima de turma, devendo o comunicado ser enviado até 24 horas antes da data agendada para o evento, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição. Em sendo cancelado, haverá o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Troca de participante: Acontecendo algum imprevisto, e o aluno inscrito não conseguir participar do curso, poderá, a seu critério, trocar sua inscrição com outra pessoa. Contudo, para esta alteração ser válida deverá encaminhar um e-mail para sicontiba@sicontiba.com.br com pelo menos 1 dia de antecedência da data de início do curso.

Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 80% da aula ao vivo. Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado presencialmente com assinatura na lista de presença. Deverá ser retirado junto ao SICONTIBA até três dias úteis após a realização do curso, sendo entregue no local do curso, na sede administrativa do SICONTIBA ou solicitando no e-mail sicontiba@sicontiba.com.br.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até um dia antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de Pessoa Física apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via depósito/transferência/PIX na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria de participante (identificação: associado, funcionário de associado, estudante, profissional da contabilidade não associado ou demais profissionais) e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria identificação de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.

DADOS BANCÁRIOS

***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52

***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2

Chave PIX: 76686963000152

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligue-nos.

CONTATOS

(Falar com a secretária executiva Moriá )

sicontiba@sicontiba.com.br

(41) 3077-3553

(41) 99983-0074