Curso PRESENCIAL em 26 de julho: Retenções Tributárias: IRRF – CSRF – INSS – ISS

!! CURSO PRESENCIAL  !!

INSCREVA-SE

Data: 26 de julho de 2022 (terça-feira)
Horário: 08h45 às 17h00 (com intervalo para coffee break e almoço)
Local: Auditório do SICONTIBA
Av. Sen. Souza Naves, 381, Alto da Rua XV, em Curitiba

Obs.: curso em análise de pedido de pontuação no programa de educação profissional continuada do sistema CFC/CRCs (EPC)

 

OBJETIVO
Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica à outra pessoa jurídica de direito privado ou público, exceto federal. Serão abordadas as retenções para previdência social e respectiva composição de sua base de cálculo – deduções admitidas e situações especiais, do ISS – conforme legislação federal e do Município do local do curso, do IR e do PIS/COFINS/CSLL. Exposição de cenários e exemplos práticos, quadros sinóticos, fluxograma da retenção para previdência social e sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e cláusulas dos contratos de prestação de serviço.

PÚBLICO ALVO
Profissionais das áreas contábil, fiscal, financeira, de compras, recebimento ou afins; gestores de área e outros profissionais que busquem obter maior conhecimento da matéria.

NÍVEL
Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos sobre notas fiscais de serviços, CNAE-Fiscal (IBGE/CONCLA), subitens da lista de serviço anexa à Lei Complementar Federal 116/2003 e consultas públicas da web (Simples Nacional e MEI, por exemplo).

METODOLOGIA
Expositiva, com apresentação de situações práticas. Desenvolvimento de casos práticos.

INSTRUTOR
Édison Remi Pinzon
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, especialista IFRS “First Degree” pelo IACAFM/IBEFAC, carreira profissional consolidada de 30 anos, sendo 20 destes anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, nacionais e multinacionais, 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, 7 anos como sócio de escritório contábil. Especialista nos SPED ECD e ECF e em trabalhos de recuperação tributária, consultor certificado do programa FORCEC (SESCAP/PR), titular da “Édison Remi Pinzon – Ensino Contábil e Tributário” e sócio do “IBEPC – Instituto Brasileiro de Educação Profissional Continuada”, realizador de cursos presenciais, gravados e online ao vivo, por sua empresa ou através do sistema SESCON/SESCAP, CRCPR, CRCRS e CRCMT, Unifenacon e empresas privadas de treinamento. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON Grande Florianópolis, Jornal Contábil, Veritae Orientador Profissional (RJ) e na rede social profissional LinkedIn.

 

INVESTIMENTO

*R$ 100,00 ao Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Estudante (já com desconto de 50%)
*R$ 160,00 ao Profissional da Contabilidade (já com desconto de 20%)
*R$ 200,00 aos Demais Profissionais (sem desconto)

Forma de pagamento (até 25/07/2022): Depósito ou transferência ou PIX

 

CONTEÚDO

1 Tomadores e Prestadores abrangidos:

1.1 – Tomadores desobrigados do IR e do PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte

1.2 – Prestador MEI e ME/EPP optante pelo Simples Nacional

1.2.1 – Retenções aplicáveis

1.2.2 – Impedimentos ou vedações da LC 123/2006

2 – ISS – Imposto sobre Serviços:

2.1 – Serviços passíveis de retenção por substituição tributária

2.1.1 – Conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003

2.1.2 – Extensão da lista promovida pelo legislador municipal

2.2 – Base de cálculo

2.2.1 – Dedução de materiais – subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003

2.3 – Alíquotas – máxima e mínima

2.4 – Locação de equipamento

2.5 – Modelos contendo códigos de item e discriminação para notas fiscais envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS

3 – Retenção para Previdência Social – INSS:

3.1 – Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições

3.2 – Serviços passíveis de retenção

3.2.1 – Tabela 06 da EFD-Reinf – Classificação dos serviços

3.3 – Alíquotas incidentes

3.4 – Base de cálculo

3.4.1 – Deduções admitidas

3.4.1.1 – Materiais e equipamentos

3.4.1.2 – Base de cálculo mínima

3.4.1.3 – Bases de cálculo fixadas – uso inerente de equipamento

3.4.1.4 – Vale transporte e alimentação de empregados

3.5 – Dedução da retenção de subcontratadas

3.6 – Dispensa de retenção

3.7 – Fluxograma prático de incidência da retenção

4 – IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL:

4.1 – Previsão legal

4.1.1 – Serviços sujeitos a ambas as retenções

4.1.2 – Serviços exclusivos a somente uma das retenções;

4.1.3 – Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”

4.2 – Base de cálculo e alíquotas

4.2.1 – Cooperativas de serviços

4.2.2 – Incidência parcial

4.2.3 – Momento do fato gerador

4.2.3.1 – Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção)

4.2.4 – Valor mínimo de retenção

4.3 – Tratamento dos valores retidos

4.3.1 – Tomador – informação em DIRF

4.3.2 – Prestador – informação na ECF e EFD-Contribuições

 

INFORMAÇÕES GERAIS

O treinamento será presencial no AUDITÓRIO DO SICONTIBA, sendo as VAGAS LIMITADAS (corra e se inscreva!) tendo em vista o tamanho do espaço. ATENÇÃO: apenas serão aceitas as inscrições dentro do número de vagas limitadas. Caso o limite de vagas tenha se esgotado, o nome ficará na lista de espera.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor. O realizador reserva-se no direito de cancelar o treinamento caso não ocorra a formação mínima de turma, devendo o comunicado ser enviado até 24 horas antes da data agendada para o evento, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição. Em sendo cancelado, haverá o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Troca de participante: Acontecendo algum imprevisto, e o aluno inscrito não conseguir participar do curso, poderá, a seu critério, trocar sua inscrição com outra pessoa. Contudo, para esta alteração ser válida deverá encaminhar um e-mail para [email protected] com pelo menos 1 dia de antecedência da data de início do curso.

Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 80% da aula ao vivo. Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado presencialmente com assinatura na lista de presença. Deverá ser retirado junto ao SICONTIBA até três dias úteis após a realização do curso, sendo entregue no local do curso, na sede administrativa do SICONTIBA ou solicitando no e-mail [email protected].

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até um dia antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de Pessoa Física apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via depósito/transferência/PIX na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para [email protected]

Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria de participante (identificação: associado, funcionário de associado, estudante, profissional da contabilidade não associado ou demais profissionais) e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria identificação de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.

 

DADOS BANCÁRIOS

***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52

***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2

Chave PIX: 76686963000152

 

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligue-nos.

 

CONTATOS

(Falar com a secretária executiva Moriá )

[email protected]

(41) 3077-3553

(41) 99983-0074

 

 

!! NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS !!

 

Quando é recomendado o uso de máscaras?

Com sintomas de resfriado

Com sintomas de quadro alérgico (coriza, espirros, etc.)

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