Curso 31/Janeiro: Atualização do ICMS 2019 – Ênfase no Bloco K do SPED-ICMS/IPI

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Data: 31 de janeiro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 08h45 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Obs.: este curso não computa pontuação para o programa EPC do CFC.

Objetivo
Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda atualizar-se sobre as novidades do BLOCO K no SPED Fiscal, através de uma visão detalhada sobre todos os registros que serão de apresentação obrigatória pelos contribuintes, bem como sobre a dispensa do Registro 0210 pelo Estado do PR.

Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Instrutora de cursos há mais de 15 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação; e sócia da SEVEN – Treinamentos e Consultoria Tributária.

Investimento com inscrição e pagamento até 30/01/2019: via depósito ou transferência

*R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
*R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 80,00 ao Estudante
*R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR
*R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte do imposto;

– Base de Cálculo.

II – LEI COMPLEMENTAR Nº 160/17 E CONV. ICMS Nº 190/17

– Como ficará as glosas de créditos após a LC 160/17;

– Posição dos benefícios fiscais após a LC 160/17;

– Prorrogação dos prazos de depósito dos benefícios no CANFAZ.

III – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS X ANTECIPAÇÃO

– Diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo;

– Diferencial de alíquotas mercadorias com ST: Como calcular e recolher – Novas disposições do Estado do Paraná;

– Antecipação do ICMS formas e prazos de recolhimento.

IV – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Convênio ICMS 52/17 – Uniformização do Regime de Substituição Tributária – Impactos;

CEST;

– Nova disposição dos Estados para enquadramento de mercadorias no Regime de ST;

– Procedimento no recebido de produtos ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS – PROVENIENTES DE SANTA CATARINA

V – Publicação da SEFAZ-PR

– Boletins

VI – BLOCO K – SPED FISCAL (IPI-ICMS)

– Origem do Bloco K

– Legislação aplicável;

– Conceitos gerais EFD;

– Diferença do Bloco K com o Bloco H;

– Obrigatoriedade e periodicidade;

– Com o que a empresa deve se preocupar (principais cruzamentos)

– Cadastro de itens – Registro 0200;

– Questões controversas dispensa pelo PR de apresentação do Registro 0210

– Análise dos Registros do Bloco K:

– Registro K001 – Abertura do Bloco K;

– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS;

– Registro K200 – Estoque Escriturado;

– Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem

– Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;

– Registro K230 – Itens Produzidos;

– Registro K235 – Insumos Consumidos;

– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;

– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos;

– Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo

– Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas;

– Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e K260;

– Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos – REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265

– Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200)

– Registro K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção (NOVO)

– Registro K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos (NOVO)

– Registro K292 – Produção Conjunta – Itens Consumidos (NOVO)

– Registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros (NOVO)

– Registro K301 – Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos (NOVO)

– Registro K302 – Produção Conjunta – industrialização efetuada por terceiros – Insumos Consumidor (NOVO)

– Registro K990 – Encerramento do Bloco K (NOVO)

– Análise de casos práticos

– Como se preparar para essa obrigação

– Penalidades

Informações Gerais
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado. Também será entregue ao final do curso presencialmente.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de PF apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário ou via depósito/transferência na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para [email protected]sicontiba.com.br

Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.

DADOS BANCÁRIOS:

***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52

***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2.

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.

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