Curso 08/Agosto: ICMS e ISS no Transporte de Cargas e na Logística – Aspectos Fiscais

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Data: 08 de agosto de 2019 (quinta-feira)
Horário: 08h45 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Objetivo
Atualizar os profissionais (prestadores e contratantes) que atuam na área de prestação de serviço de transporte de cargas, bem como da área de logística, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever as regras aplicáveis de acordo com a legislação, em cada uma das modalidades do serviço de transporte permitindo realizar economias tributárias, bem como evitar autuações fiscais.

Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Instrutora de cursos há mais de 15 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação; e sócia da SEVEN – Treinamentos e Consultoria Tributária.

Investimento com inscrição e pagamento até 07/08/2019: via depósito ou transferência

*R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
*R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 80,00 ao Estudante
*R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR
*R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

ISS

– Fato gerador;

– Alíquota;

– Percurso do transporte para incidência do ISS

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local do imposto devido;

– Hipótese de retenção.

ICMS

– Histórico

– Conceitos

    . Clausula CIF e FOB

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte;

– Importação de serviços

– Cálculo do imposto por dentro;

– Impacto do ICMS no preço do serviço;

– Composição da base de cálculo;

– Valores que integram ou não a base de cálculo;

– Diferencial de alíquotas;

– Créditos:

 . Princípio da não cumulatividade

 . Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

 . Crédito presumido

 . Ativo imobilizado

 . Material de uso e consumo – Manutenção da frota

 . Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito,

– Isenção no serviço de transporte 

– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

– Modalidades Operacionais de Transporte 

. Redespacho

. Subcontratação

. Transbordo

. Cross-Docking

. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades

– Substituição Tributária no Serviço de Transporte

. Conceitos e procedimentos

. Obrigações acessórias

. Documento fiscal

. Inaplicabilidade

. Crédito

– Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

. Armazém Geral e Depositários

– Redução de custos X Redução de Carga Tributária – Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho – Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados; 

– Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Reentrega de mercadoria;

. Anulação de Valor;

. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;

. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipóteses de autuações;

. Conhecimento de Transporte – CT-e;

. etc.

As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado. Ou solicitando no e-mail [email protected].

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de PF apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário (se possível) ou via depósito/transferência na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para [email protected]

Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria de participante (identificação associado, funcionário de associado, estudante, profissional da contabilidade não associado mas regular e ativo no CRC ou demais profissionais) e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria identificação de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.

DADOS BANCÁRIOS:

***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52

***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2.

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.

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