Opinião do Presidente

Falta de sincronia no funcionamento do Cadastro Sincronizado
14 de janeiro de 2010

Na Austrália, eliminadas as burocracias e informatizados os procedimentos, uma empresa já pode ser aberta em dois dias. No Brasil, é como se o país não quisesse ter negócios formalizados agilmente, tamanha é a demora e tantas as dificuldades. Não é crível que o país não deseja dinâmica em área tão importante, pois almeja aumentar o seu PIB; a população torce para que novas empresas abram vagas de trabalho.

A própria ordem pública, onde se concentram os focos de inércia, se beneficiaria muito, a começar pelo êxito de promover a expansão da economia, passando a arrecadar mais e podendo investir mais em projetos de desenvolvimento.

É inexplicável, portanto, porque os obstáculos não são logo postos de lado, superados. Iniciativas nesse sentido até existem, mas apresentam resultados débeis. Não é de hoje que a classe contábil, por sofrer diretamente o impacto do problema, reivindica medidas, pede o fim de burocracias, a simplificação de procedimentos, a eliminação de papéis e exigências absurdas, a unificação de processos, a integração entre os órgãos responsáveis pelos atos de constituição de empresas. Temos subsidiado o Congresso Nacional com muitas propostas interessantes, como é o caso do CNPJ ON LINE, projeto que lá tramita há quatro anos.

A adoção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em substituição ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), tinha a finalidade de tornar disponíveis, de forma compartilhada, os dados das empresas aos órgãos da União, estados e municípios, mas só agora, 10 anos depois, começa a sair do limbo com os ensaios de implantação do Cadastro Sincronizado Nacional, imposto - importa dizer - por uma emenda constitucional.

A implantação está em fase inicial, mas, a exemplo de iniciativas semelhantes, vem apresentando falta de sintonia entre os setores envolvidos, a Receita Federal, Receita Estadual, prefeitura, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, todos os órgãos, enfim.

Em Curitiba, apesar da boa vontade da Secretaria Municipal da Fazenda, que chamou para si as responsabilidades, abrir uma empresa continua sendo um feio exercício dessincronizado, com pausas imprevisíveis, demoras que, somadas, podem chegar a 60 dias. Entrave inadmissível já começa pela simples emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que poderia ser imediata, on line, ainda que condicionada a posterior apresentação de documentos. Nós representantes da classe contábil estamos dialogando, apoiando, buscando junto à prefeitura soluções para o problema, mas não há possibilidade de avanços enquanto todos os órgãos, e, sobretudo os mais importantes, não atuarem em sintonia, dispondo-se a colaborar, cada um fazendo a sua parte.

Felizmente, há comprometimento das autoridades municipais, o que leva a esperar que um dia talvez possamos efetuar os procedimentos básicos de constituição de um negócio a partir de um escritório, pela internet, como se faz na Austrália e noutros países avançados.