Curso 23/Maio: Substituição Tributária do ICMS – Novidades para 2017

Atenção: participantes devem trazer calculadora

Data: 23 de maio de 2017 (terça-feira)
Horário: 8h30-12h30 e 13h30-17h
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da XV, em Curitiba

Objetivo
Orientar os participantes sobre as formas de substituição tributária bem como calcular e efetuar a retenção do ICMS-ST nas operações que ocorrem no dia a dia destes profissionais a fim de evitar autuações.

Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos há mais de 10 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação da Unicuritiba e da Estação Business School; e sócia-administradora da E-Prime Consultoria e Treinamentos.

Investimento
R$ 50 associados ao Sicontiba
R$ 50 funcionários de associados
R$ 50 estudantes
R$ 150 demais profissionais

Conteúdo
1. Legislação Aplicável
– nacional
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos
– Aplicações

2. Modalidades de Substituição Tributária
– antecedentes
– concomitantes
– subsequentes

3. Tratamentos para o Substituto e Substituído
– emissão do documento
– escrituração fiscal
– apuração do imposto

4. Como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST?
– respostas consultas emitidas pelas Secretarias de Fazenda de algumas UF´s
– procedimento adotado por outras unidades da federação

5. Quem é o Responsável
– na operação interna
– na operação interestadual
– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar

6. Quando não aplicar regime da substituição tributária
– hipóteses com exemplos

7. Cálculo do imposto a ser retido
– operações internas
– operação interestadual
– valores que compõe a base de cálculo
– MVA (IVA)
– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES
– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional
– empresas enquadradas no Simples Nacional
– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

8. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto
– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– cálculo do ICMS ST
– aquisição em operação interna
– forma de escrituração do documento fiscal
– prazo de recolhimentos
– procedimentos na venda pelo substituído

9. Crédito do imposto pago – Hipóteses

10. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo – Tratamento

11. Produtos sujeitos a substituição tributária
– segmentos sujeitos ao regime – CEST
– produtos que saíram da substituição tributária com o CEST

12. Devolução de mercadoria – Procedimentos

13. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar

14. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos
– produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária
– alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

15. Levantamento de estoque pelo substituído

16. Impactos da decisão recente do STF com relação a base de cálculo presumida

17. Posição dos Estados após a publicação do Convênio 92/15 – CEST

18.Exercícios – Casos práticos

Informações Gerais
As inscrições podem ser feitas até 48 horas antes do curso. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso.

Apostila e Material de Apoio
A apostila estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br